Rejeitado o Requerimento. Resultado: 5 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos.
| REQ 239/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP e outros | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Rejeitado o Requerimento. Resultado: 5 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros, que "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP. ". | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Capitão Alden (PL-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Reginete Bispo (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Helio Lopes (PL-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES) e Jack Rocha (PT-ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento. Resultado: 5 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos. | ||||||||||||||||||||