RAT 11 CMO => PLN 26/2024 CN

Relatório Setorial

Situação:

Não Definido

Acessória de:

PLN 26/2024 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murilo Galdino - REPUBLIC/PB

10/12/2024

Ementa

Voto: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício de 2025 na forma do PL nº 26, de 2024-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática XI - Mulheres e Direitos Humanos, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

•

Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação.
Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados.
Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024.

•

Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Murilo Galdino.

•

Iniciada a Discussão.

•

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

•

Encerrada a Discussão.

•

Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 11/12/2024.