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PL 4784/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mendonça Filho - UNIÃO/PE |
10/12/2024 |
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Ementa |
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Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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02/09/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
05/08/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4784/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva. ". |
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21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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06/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 35 |
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10/03/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO. |
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26/03/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG) |
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27/03/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025) |
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09/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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05/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). |
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Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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06/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
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20/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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27/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a). |
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28/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG) |
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02/09/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE). |
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