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PL 4784/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Filho - UNIÃO/PE 10/12/2024
Ementa
Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva.
Indexação
Regulamentação, Esporte radical, Grau (manobra), motocicleta, diretrizes, Equipamento de proteção individual, Local.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/09/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão do Esporte (CESPO) 05/08/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4784/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva. ".
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 35
10/03/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
26/03/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
27/03/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)
09/04/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
05/08/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
06/08/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)
20/08/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/08/2025 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
28/08/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
02/09/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4784/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4784/2024    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4784/2024 Parecer do Relator 05/08/2025 Nely Aquino Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1 CESPO => PL 4784/2024 Substitutivo 05/08/2025 Nely Aquino Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva.