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REQ 238/2024 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros 09/12/2024
Ementa
Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 238/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro
".
11/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Usaram da palavra os Deputados Gilvan da Federal (PL-ES), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Erika Hilton (PSOL-SP).
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Requerimento. Resultado:  11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 238/2024 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR
RPD 5 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 238/2024 CDHMIR
RPD 7 CDHMIR => REQ 238/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR