PL 4779/2024

Projeto de Lei

Situação:

Transformado no PLP 49/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

10/12/2024

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.

Indexação

Alteração, legislação, valor mínimo, aplicação, recursos públicos, saúde pública, inserção, custo amazônico, distribuição, recursos, União, Saúde, população ribeirinha, Grupo indígena, residente, área remota, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/02/2025

Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4779/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências".

25/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4779/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/02/2025

Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
.