EMC-A 1 CME => PL 2715/2019

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 2715/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

13/11/2024

Ementa

Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC-A n. 1 CME (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da EMC-A n. 1 CME (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.