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RIC 4576/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 09/12/2024
Ementa
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, sobre a situação dos caças Gripen NG, a possível aquisição de caças Chengdu J-10 da China, e a perda de pilotos da aviação de caça da Força Aérea Brasileira para o setor privado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4576/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, sobre a situação dos caças Gripen NG, a possível aquisição de caças Chengdu J-10 da China, e a perda de pilotos da aviação de caça da Força Aérea Brasileira para o setor privado".
13/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
16/12/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
17/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
18/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/12/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/12/2024
19/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 477/2024, ao Ministro de Estado da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 21/12/2024 a 20/01/2025)
17/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 641/GM-MD, de 13 de janeiro de 2025, do Ministério da Defesa.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4576/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4576/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4576/2024 Parecer do Relator 17/12/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.