REQ 4806/2024

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - MDB/MG

09/12/2024

Ementa

Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/12/2024

Ato da Presidência - criação de Comissão Externa

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2024

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 4806/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining".

20/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Ato da Presidência - criação de Comissão Externa

20/12/2024

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

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Arquivado

20/12/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2024