RRL 1 CMO => MPV 1257/2024

Relatório do Relator (CMO)

Acessória de:

MPV 1257/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jayme Campos - UNIÃO/MT

09/12/2024

Ementa

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma como enviada pelo Poder Executivo, alterada apenas pelo ajuste técnico para correção de erro anteriormente explicitado que modifica a classificação do identificador de uso das programações da Anvisa de "6" para "0", na forma do projeto de lei de conversão apresentado em anexo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma como enviada pelo Poder Executivo, alterada apenas pelo ajuste técnico para correção de erro anteriormente explicitado que modifica a classificação do identificador de uso das programações da Anvisa de "6" para "0", na forma do projeto de lei de conversão apresentado em anexo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Jayme Campos

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