Imprimir

REQ 237/2024 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 02/12/2024
Ementa
Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento. Resultado: 9 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 10 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 237/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal".
11/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado:  1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Requerimento. Resultado:  9 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 10 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 237/2024 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 237/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 237/2024 CDHMIR Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 237/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 237/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR
RPD 5 CDHMIR => REQ 237/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 237/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR