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RDF 1 => PDL 217/2021
Redação Final
Acessória de:
PDL 217/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 26/11/2024
Ementa
Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em São Paulo, em 19 de março de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Tramitação
Data Andamento
26/11/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).