|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 2 CCJC => PL 1964/2020 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1964/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO |
06/12/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.190/2020, 4.559/2020, 4.941/2020, 85/2021 e 2.612/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
06/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.190/2020, 4.559/2020, 4.941/2020, 85/2021 e 2.612/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.190/2020, 4.559/2020, 4.941/2020, 85/2021 e 2.612/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
|
|
|
|
|
|
|