REQ 4786/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Acessória de:

PDL 325/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pezenti - MDB/SC

06/12/2024

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 325, de 2023, que “Susta o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4786/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 325, de 2023, que “Susta o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas”
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4786/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 325, de 2023, que “Susta o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas”
".