RPLE 1 CMO => PLN 26/2024 CN

Relatório Preliminar Apresentado com Emendas

Acessória de:

PLN 26/2024 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angelo Coronel - PSD/BA

06/12/2024

Ementa

VOTO:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

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Na continuação da 9ª REX, em 6/12/2024, o Presidente em exercício propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar apresentado com Emendas ao Projeto de Lei nº 26/2024-CN – LOA 2025, tendo em vista acordo firmado e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. APROVADO.

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Lido o relatório pelo Relator-Geral, Senador Ângelo Coronel.

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Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

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Encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

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Em deliberação. O Relatório Preliminar com Emendas foi APROVADO, em 6/12/2024.

06/12/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA).