REQ 67/2024 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 148/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

05/12/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados constante do PLP nº 148/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados constante do PLP nº 148/2023. ".

11/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.