| REQ 97/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 05/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a possível federalização do Porto de Itajaí- SC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento com alterações, inclusão de convidados: prefeito eleito de Itajaí-SC e Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em geral de Navegantes e Região. Subscrito pelo deputado Hugo Leal. |
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| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a possível federalização do Porto de Itajaí- SC". | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alterações, inclusão de convidados: prefeito eleito de Itajaí-SC e Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em geral de Navegantes e Região. Subscrito pelo deputado Hugo Leal. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. | ||||||||||||||||||||