REQ 67/2024 CDC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Schiochet - UNIÃO/SC

05/12/2024

Ementa

Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor".

28/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada