REQ 55/2024 CCULT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 50/2024 CCULT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

04/12/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Deputado deixou de ser membro da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE".

25/03/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada. Deputado deixou de ser membro da Comissão.