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SBT-A 1 CSAUDE => PL 4075/2023
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4075/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 05/12/2024
Ementa
Estabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.
Tramitação
Data Andamento
05/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.