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EMP 14 => PL 4614/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF e outros 04/12/2024
Ementa
A presente emenda busca suprimir o artigo 7º do Projeto de Lei nº 4.614, de 29 de novembro de 2024, que propõe alterações nas regras de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 14 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 14 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT.
04/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.