Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
| SBE-A 1 CMULHER => PL 10018/2018 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10018/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | 04/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece boas práticas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher; fomenta a liderança corporativa de alto nível para a igualdade entre homens e mulheres; cria o selo “Empresa pela Mulher”; e altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, e nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas em benefício da mulher vítima de violência doméstica e familiar. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | |||||||||||||||