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REQ 4749/2024 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 6418/2005 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silvye Alves - UNIÃO/GO |
04/12/2024 |
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Ementa |
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Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/02/2025 |
Defiro o REQ 4.749/2024. Desapense-se o PL 5.701/2023 do PL 5.944/2016, encaminhando-o para as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o REQ 4.749/2024. Desapense-se o PL 5.701/2023 do PL 5.944/2016, encaminhando-o para as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/12/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas". |
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13/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o REQ 4.749/2024. Desapense-se o PL 5.701/2023 do PL 5.944/2016, encaminhando-o para as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Publique-se. |
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13/02/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 14/02/2025 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 4749/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/02/2025 |
Defiro o REQ 4.749/2024. Desapense-se o PL 5.701/2023 do PL 5.944/2016, encaminhando-o para as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Publique-se.
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