Apresentação da EMC-A n. 1 CMADS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| EMC-A 1 CMADS => PL 2136/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2136/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 04/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| "Altera a Lei 14.620, de 13 de julho de 2023, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei 8.677, de 13 de julho de 1993, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.” | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da EMC-A n. 1 CMADS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CMADS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||