SLD 3/2024 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Neto - PSD/CE

04/12/2024

Ementa

Inclui no Anexo de Prioridadees e Metas: Ação Orçamentária 9999 - Acréscimo de Meta: 50 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da SLD n. 3/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que: "Inclui no Anexo de Prioridadees e Metas: Ação Orçamentária 9999 - Acréscimo de Meta: 50 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - Nacional".

04/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovada.