EMP 6 => PL 4614/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Linhares - REPUBLIC/DF, Rafael Prudente - MDB/DF, Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF, Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF, Alberto Fraga - PL/DF, Bia Kicis - PL/DF

04/12/2024

Ementa

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros.

04/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.