REQ 4728/2024

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada; Arquivada

Acessória de:

PL 4765/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emidinho Madeira - PL/MG, Diego Andrade - PSD/MG

04/12/2024

Ementa

Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/2024

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4728/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 4728/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Emidinho Madeira (PL/MG) e Diego Andrade PSD, que "Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019".

06/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

•

Deferido o requerimento REQ 4728/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

06/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/12/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4728/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/2024

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.