SOR 16/2024 CDU

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eunício Oliveira - MDB/CE

04/12/2024

Ementa

Requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
APROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 2/2024 - CDU

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da SOR n. 16/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Eunício Oliveira (MDB-CE), que: "Requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000".

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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APROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 2/2024 - CDU