SLD 2/2024 CDU

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

03/12/2024

Ementa

Requer Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei Nº 14.620, de 2023); Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2320; Ação; 9999; Meta: 1.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
APROVADA COMO EMENDA LDO Nº 2/2024 - CDU.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação da SLD n. 2/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Requer Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei Nº 14.620, de 2023); Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2320; Ação; 9999; Meta: 1.000".

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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APROVADA COMO EMENDA LDO Nº 2/2024 - CDU.