REQ 264/2024 CSAUDE

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1090/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

03/12/2024

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1090, de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 264/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1090, de 2018".

11/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Dra. Mayra Pinheiro e Carmen Zanotto e pelos Deputados Jorge Solla, Luiz Lima e Dimas Gadelha.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.