EMP 1 => PL 3875/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 3875/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG e outros

03/12/2024

Ementa

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Afonso Motta PDT.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Afonso Motta PDT.

03/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

18/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 556/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) apresentada ao PL nº 3.875/2024".

18/02/2025

Plenário (PLEN)

•

Deferido o REQ 556/2025, nos seguintes termos: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".