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TVR 841/2024 |
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Renovação Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação na Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Origem: |
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MSC 1548/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
03/12/2024 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 14.260, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 23 de março de 2015, a permissão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., atualmente denominada Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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04/12/2024 |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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03/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR) |
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12/02/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA). |
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23/04/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). |
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08/07/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
08/07/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/12/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR n. 841/2024 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 14.260, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 23 de março de 2015, a permissão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., atualmente denominada Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas". |
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03/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Mensagem |
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Ofício |
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Exposição de Motivos |
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Processo |
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Portaria |
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04/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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29/01/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Processo. |
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03/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/2025. |
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05/08/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Recebimento pela CCOM. |
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03/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR) |
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04/02/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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12/02/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA). |
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06/04/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão |
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23/04/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). |
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08/07/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 841/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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04/12/2024 |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 841/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCOM => TVR 841/2024 |
Parecer do Relator |
08/07/2026 |
Capitão Alberto Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação. |
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