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REQ 58/2024 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 03/12/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da Acessibilidade no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da Acessibilidade no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). ".
10/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
Aprovado o Requerimento.