Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
04/12/2024 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 25/2024 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Mães da Resistência | 03/12/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugestão de emenda orçamentária para execução do Projeto VOZES DO CUIDADO que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às Mães da Resistência bem como pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias em geral. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 04/12/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. 04/12/2024 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 25/2024 (Sugestão), pela Mães da Resistência, que: "Sugestão de emenda orçamentária para execução do Projeto VOZES DO CUIDADO que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às Mães da Resistência bem como pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias em geral". | |||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) | |||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Sâmia Bomfim | |||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. | |||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||