Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
04/12/2024 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
| SUG 25/2024 CLP | |||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Mães da Resistência | 03/12/2024 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de emenda orçamentária para execução do Projeto VOZES DO CUIDADO que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às Mães da Resistência bem como pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias em geral. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 04/12/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. 04/12/2024 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 25/2024 (Sugestão), pela Mães da Resistência, que: "Sugestão de emenda orçamentária para execução do Projeto VOZES DO CUIDADO que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às Mães da Resistência bem como pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias em geral". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) | ||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Sâmia Bomfim | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. | ||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| SUG 25/2024 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 25/2024 CLP | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. | |||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 25/2024 CLP | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão 25 | |||||||||||||||||||||||