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EMP 16 => PLP 121/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PLP 121/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC e outros 03/12/2024
Ementa
Dê-se a seguinte redação ao caput e aos incisos I e III do § 2º, do art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC) e outros.
03/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.