SOR 3/2024 CDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

03/12/2024

Ementa

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; VALOR: 4.000.000 (emenda de apropriação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação da SOR n. 3/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputado(a)a Denise Pessôa (PT-RS), que: "Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; VALOR: 4.000.000 (emenda de apropriação)".

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Rejeitada.