| SOR 19/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Meire Serafim - UNIÃO/AC | 03/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| PLOA SOR Nº 19 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. MEIRE SERAFIM - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Ùnico de Assistência Social - AÇÃO 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 108.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovada a SOR Nº 19/2024, da Dep. Meire Serafim, com fusão às SOR Nº1 ( Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho) e Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 19/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC), que: "PLOA SOR Nº 19 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. MEIRE SERAFIM - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Ùnico de Assistência Social - AÇÃO 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 108.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a SOR Nº 19/2024, da Dep. Meire Serafim, com fusão às SOR Nº1 ( Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho) e Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) | ||||||||||||||||||||