SOR 18/2024 CPASF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Lima - PT/SC

03/12/2024

Ementa

PLOA SOR Nº 18 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - FUNÇÃO: 14 Direito da Cidadania - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridadee Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - R$ 16.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada a SOR Nº 18/2024 CPASF, da Dep. Ana Paula Lima.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação da SOR n. 18/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputado(a)a Ana Paula Lima (PT-SC), que: "PLOA SOR Nº 18 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - FUNÇÃO: 14 Direito da Cidadania - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridadee Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - R$ 16.000.000".

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovada a SOR Nº 18/2024 CPASF, da Dep. Ana Paula Lima.