Aprovada a SOR Nº 16/2024, da Dep. Daniela do Waguinho, .com fusão às SOR Nº 4, da Dep. Benedita da Silva, Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues) e Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz).
| SOR 16/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ | 03/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| PLOA - SOR Nº 16 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. DANIELA DO WAGUINHO - UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e outras Drogas - AÇÃO: 21FR Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 500.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovada a SOR Nº 16/2024, da Dep. Daniela do Waguinho, .com fusão às SOR Nº 4, da Dep. Benedita da Silva, Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues) e Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 16/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), que: "PLOA - SOR Nº 16 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. DANIELA DO WAGUINHO - UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e outras Drogas - AÇÃO: 21FR Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 500.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a SOR Nº 16/2024, da Dep. Daniela do Waguinho, .com fusão às SOR Nº 4, da Dep. Benedita da Silva, Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues) e Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz). | ||||||||||||||||||||