SOR 1/2024 CDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

03/12/2024

Ementa

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva; AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação da SOR n. 1/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Zé Neto (PT-BA), que: "Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva; AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação)".

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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A emenda SOR 1/24 foi aglutinada com a emenda SOR 7/24, na forma da emenda SOR 1/24.

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Tornou-se coautor da emenda SOR 1/24 o Deputados Luiz Carlos Motta.

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Aprovada.