REQ 18/2024 CEXCIRS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

03/12/2024

Ementa

Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Audiência Pública
Tema: "Reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari e outras regiões atingidas pelas enchentes de 2024"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários, Ministério dos Transportes;
LUÍS FERNANDO PEREIRA VANACÔR, diretor presidente da EGR;
MARCELO CAUMO, Prefeito de Lajeado;
CLÓVIS FREIBERGER JUNIOR, Prefeito de Feliz;
CINTIA AGOSTINI, Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari;
RAQUEL CADORE, Associação Comercial e Industrial de Encantado;
FERNANDO HENRIQUE P. DE MARCHI, CCR Rodovias;
JHONY OLIVEIRA, Agência Nacional de Transportes Terrestres;
PABLO SOUTO PALMA, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS;
LUIS FERNANDO VANACÔR, Empresa Gaúcha de Rodovias;
CLÓVIS FREIBERGER, Prefeito de Feliz;
SANDRO RANIERI HERRMANN, Prefeito de Colinas;
ÂNGELO FONTANA, FEDERASUL e CIC Vale do Taquari;
JONI ZAGONEL, ACIL Lajeado;
JULIO SALECKER, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas e
THOMAS ODERICH, ACIS CAÍ e FEDERASUL Vale do Caí.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul
".

04/12/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Quarta Colônia, o Vale do Caí e representantes de outros órgãos e instituições.

11/12/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Audiência Pública
Tema: "Reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari e outras regiões atingidas pelas enchentes de 2024"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários, Ministério dos Transportes;
LUÍS FERNANDO PEREIRA VANACÔR, diretor presidente da EGR;
MARCELO CAUMO, Prefeito de Lajeado;
CLÓVIS FREIBERGER JUNIOR, Prefeito de Feliz;
CINTIA AGOSTINI, Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari;
RAQUEL CADORE, Associação Comercial e Industrial de Encantado;
FERNANDO HENRIQUE P. DE MARCHI, CCR Rodovias;
JHONY OLIVEIRA, Agência Nacional de Transportes Terrestres;
PABLO SOUTO PALMA, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS;
LUIS FERNANDO VANACÔR, Empresa Gaúcha de Rodovias;
CLÓVIS FREIBERGER, Prefeito de Feliz;
SANDRO RANIERI HERRMANN, Prefeito de Colinas;
ÂNGELO FONTANA, FEDERASUL e CIC Vale do Taquari;
JONI ZAGONEL, ACIL Lajeado;
JULIO SALECKER, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas e
THOMAS ODERICH, ACIS CAÍ e FEDERASUL Vale do Caí.