SOR 1/2024 CDHMIR

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Soares - UNIÃO/SP

03/12/2024

Ementa

Promoção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e das catadoras de materiais recicláveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 200.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovada como Emenda à LOA nº 2 da CDHMIR, em decorrência das Sugestões de Emendas nºs 1 e 5.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação da SOR n. 1/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado David Soares (UNIÃO-SP), que: "Promoção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e das catadoras de materiais recicláveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 200.000.000".

04/12/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovada como Emenda à LOA nº 2 da CDHMIR, em decorrência das Sugestões de Emendas nºs 1 e 5.