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SBT 1 CAPADR => PL 1026/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 1026/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Leão - PP/MG 03/12/2024
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de fórmulas alimentares à base de hidrolisado proteico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Ana Paula Leão (PP-MG).
Tramitação
Data Andamento
03/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Ana Paula Leão (PP-MG).