SOR 10/2024 CFT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

03/12/2024

Ementa

"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta, PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva, AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR - R$ 500.000.000,00".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Rejeitada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SOR n. 10/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelos Deputados Ze Carlos da Pesca e Zé Neto (PT-BA), que: "'Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta, PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva, AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR - R$ 500.000.000,00'".

04/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Rejeitada a sugestão.