| SOR 77/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE | 03/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| SOR 77/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 77/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), que: "SOR 77/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000 ". |
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| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. | ||||||||||||||||||||