SLD 4/2024 CIDOSO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

03/12/2024

Ementa

Requer inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 1.000.)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 3

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação da SLD n. 4/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que: "Requer inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 1.000.)".

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 3