SOR 7/2024 CIDOSO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

03/12/2024

Ementa

Requer a inclusão de despesa no programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (UO: 55101; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 422; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4 - CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da SOR n. 7/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Marcos Tavares (PDT-RJ), que: "Requer a inclusão de despesa no programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (UO: 55101; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 422; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4 - CIDOSO