Aprovada com alterações.
| SOR 9/2024 CCOM | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação; Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovada com alterações. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 9/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que: "Apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação; Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada com alterações. | ||||||||||||||||||||