Aprovada a SOR Nº 9, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 4/2024 (Dep. Benedita da Silva), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho).
| SOR 9/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jeferson Rodrigues - REPUBLIC/GO | 03/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| PLOA SOR Nº 9 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES UO 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovada a SOR Nº 9, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 4/2024 (Dep. Benedita da Silva), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 9/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), que: "PLOA SOR Nº 9 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES UO 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a SOR Nº 9, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 4/2024 (Dep. Benedita da Silva), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho). | ||||||||||||||||||||